1. Processo nº: 15619/2020
2. Classe/Assunto:
9.PROCEDIMENTO LICITATORIO
5.PREGÃO - PRESENCIAL N° 49/2020 TEM COMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É O AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS, DE LUMINARIA LED - 150 W ACOPLADA COM A BASE DO RELE EMBUTIDO.3. Responsável(eis): FERNANDES MARTINS RODRIGUES - CPF: 57700834172 HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO - CPF: 01721302123 JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120 JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 49949446368 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 9. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
10. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 8/2023-COCAR
Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome dos responsáveis supra nominados, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1], regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.
Documento assinado eletronicamente por: LUCAS LOUREIRO PEREIRA DOS REIS, ASSESSOR II, em 16/01/2023 às 14:59:14, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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